Question

a) A Justiça do Trabalho pertence a jurisdição estadual ou federal?

b) Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho?

c) Dos órgãos acima citados, quais são colegiados, e quais são singulares?

d) Nas comarcas onde não há Varas do trabalho, quem será competente para julgar ações trabalhistas?

e) Um advogado foi contratado para defender os direitos de certo cliente, contudo, ao término do trabalho contratado, não conseguiu receber os honorários devidos. Pergunta: O advogado poderá entrar com uma Reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho com objetivo de receber os honorários decorrentes da relação de trabalho existente? Fundamente.

f) João da Silva sofreu um acidente de trabalho na empresa delta. Em virtude do acidente ficou com sequelas no rosto. Pergunta: João da Silva pode buscar na Justiça do Trabalho, além dos danos materiais, os danos morais relacionados ao acidente? Fundamente.

Answer 1

A) São órgãos da Justiça do Trabalho:a) o Tribunal Superior do Trabalho:b) os Tribunais Regionais do Trabalho;c) as Juntas de Conciliação e Julgamento ou 03 Juízos de Direito.