9ª QUESTÃO
O pensador iluminista Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, defende que o Estado deve pautar-se por leis bem definidas e simples de serem compreendidas.
“Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que essa não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.”
Adaptado de: MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
A liberdade de um Estado é alcançada quando há a divisão e independência entre os poderes. Tais condições somente podem ocorrer em um modelo político que possua:
ALTERNATIVAS
Poderes estipulados por elites técnico-científicas.
Devoção do poder político pela autoridade soberana e para fins religiosos.
Estabelecimento de restrições aos atores públicos e às entidades políticas.
Concentração dos atos de legislar, executar e julgar nas mãos de apenas um governante eleito.
Desempenho protetivo em relação às atividades jurídicas e políticas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
na minha opinião seria a letra D ( concentração...) mas não tenho certeza alguém fez diferente?
radulvalac:
Olha eu gosto dessas controvérsias. Mas eu acredito que seja estabelecimento de restrições aos atores públicos e às entidades políticas. O poder deve ter meios de ser contido pelo poder. Sendo assim letra C seria a resposta certa.
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