9ª QUESTÃO
No Código Penal em vigor, há a previsão da prática do crime de emissão de duplicata simulada pelo fato deste título de crédito ser causal. Isso significa que para se emitir uma duplicata é necessário que exista:
ALTERNATIVAS
A)Uma operação de compra e venda mercantil ou prestação de serviços.
B)Pessoas domiciliadas no exterior.
C)Prazo de pagamento não inferior a 10 dias.
D)Uma doação de valor superior a R$ 200.000,00.
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Alternativa A) Uma operação de compra e venda mercantil ou prestação de serviços.
daianehornburg:
Alternativa A
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