9. Segundo a nova lei de licitações e contratos nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, qual seria a melhor modalidade de licitação para a contratação de um estúdio de gravação pela Administração Pública, sendo que o administrador sabe do que necessita, porém não sabe o que precisa adquirir de equipamentos e serviços para atender sua necessidade? a) Pregão; b) Diálogo Competitivo; c) Concorrência; d) Credenciamento
Soluções para a tarefa
Resposta:
Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP/MG). Graduada em Direito (UFMG) e em Gestão Pública (UEMG). Atualmente, é advogada junto a Viana Castro Advogados, onde atua na Verificação Independente de concessões de rodovias e na Modelagem de Concessões e PPPs. É professora no curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Possui consistente experiência profissional na área de licitações e contratos, com foco em obras e serviços de engenharia. Foi Assessora Jurídica, Gerente de Licitações e Gerente de Contratos na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), autarquia responsável pela execução das obras públicas de Belo Horizonte, tendo atuado na implementação do “Regime Diferenciado de Contratações” no ano de 2018.
Foi Assessora Jurídica junto à Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e Assessora de Gestão Estratégica e Inovação junto à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Foi professora e Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração Pública na UEMG. Foi Professora de “Licitações e Contratos” e “Mecanismos de Controle da Administração Pública” na graduação de Gestão Pública da UEMG; professora de “Planejamento Governamental” na graduação de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e de “Responsabilidade Fiscal” no Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da PUC MINAS.
Felipe Ansaloni
CONSULTOR DO GRUPO HOUER
Advogado especialista em licitações e contratos administrativos. É consultor em gestão do Sistema SEBRAE, FIEMG/IEL, da Fundação João Pinheiro, da Associação Mineira de Municípios, da Confederação Nacional de Municípios e professor em cursos de Pós-Graduação da UNA e UNI-BH. Ministra treinamentos e palestras no exterior e em todas as regiões do Brasil, especialmente nos estados de AL, AM, DF, ES, GO, MG, MT, RJ, SP, PA, PE e PR. Gerenciou a implantação do atual Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Governo de Minas, projeto que alcançou cerca de 20.000 empresas brasileiras e internacionais. Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG, trabalhando com mais de 400 municípios em temáticas ligadas a compras governamentais e empreendedorismo. É mestre em Administração, é especialista em Direito Público, pela Faculdade Milton Campos, e em Gestão Pública, pelo SENAC-MG. Graduou-se em Direito, pela UFMG e em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro.
O que você vai aprender nesse curso?
MÓDULO 1 - SOBRE AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
MÓDULO 2 - SOBRE AS LICITAÇÕES E INSTRUMENTOS AUXILIARES
MÓDULO 3 - CONTRATAÇÃO DIRETA E ALIENAÇÕES
MÓDULO 4 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MÓDULO 5 - IRREGULARIDADES
MÓDULO 6 - DISPOSIÇÕES GERAIS