9) Considere os seguintes enunciados:
I – A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva
mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
II – Quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa anuência.
III – Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos
negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia
de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário
mínimo vigente no País.
Em análise aos enunciados pode-se afirmar que:
a) todos os enunciados estão corretos.
b) todos os enunciados estão errados.
c) estão corretos nos enunciados I e II.
d) estão corretos os enunciados I e III.
e) estão corretos os enunciados II e III.
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Resposta: A
Pois o enunciado de todas as alternativas são copias do texto legal dos art. 108 (escritura pública essencial...), art. 110 (reserva mental) e do art. 111 (silêncio) do Código Cívil.
Pois o enunciado de todas as alternativas são copias do texto legal dos art. 108 (escritura pública essencial...), art. 110 (reserva mental) e do art. 111 (silêncio) do Código Cívil.
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