8. Com relação às disposições da Constituição
Federal nos artigos 196 ao 200, que dispõem
sobre a criação do SUS, considere as seguintes
afirmativas: (1,0)
I - A alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a
educação, o transporte, o lazer e o acesso aos
bens e serviços essenciais são fatores
determinantes e condicionantes que influenciam
na saúde de um individuo.
II - A participação da iniciativa privada nos
serviços de saúde devem obedecer as
disposições previstas em lei e devem ser
praticadas pela iniciativa pública, ficando vetada
a participação da iniciativa privada em qualquer
instância.
III - Cabe ao Poder público dispor, nos termos da
lei, sobre a regulamentação, fiscalização e
controle das ações e serviços de saúde
executados diretamente e exclusivamente
através de terceiros com empresas de pessoa
jurídica de direito privado,
IV - O Estado deve garantir a saúde a partir da
execução de políticas econômicas e sociais que
visem a redução de riscos de doenças,um dos principais diretrizes do sistema único de saúde SUS definidos pela lei 8080/90 é a
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não sei mais queria saber também
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