Question

7. Sobre a distinção entre Direito Subjetivo e Direito Potestativo, pode-se afirmar que:
a) O Direito Potestativo é o direito a uma Prestação especificada em Lei denominada pela
doutrina de Ônus.
b) A distinção entre Direito Potestativo e Direito Subjetivo é apenas doutrinária, pois ambos se
referem à mesma forma de posição jurídica ativa.
c) Ao Direito Subjetivo irá se contrapor, sempre e necessariamente, um Dever Jurídico, tenha
ele conteúdo patrimonial (quando se chamará Obrigação), ou não.
d) O Direito Subjetivo permite ao seu titular praticar um ato em conformidade com a Lei, de modo
que para o outro sujeito da relação jurídica caberá apenas a Sujeição àquele exercício.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação: