6ª) Questão: Assinale a alternativa correta: (1,0 ponto)
Acerca da isonomia, podemos afirmar que:
a) Não tem previsão constitucional
b) É formal quando se trata de forma desigual os desiguais, na medida em que se desigualam
c) É uma regra e não um princípio
d) Consiste na busca por igualdade, encontrando respaldo constitucional
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
Gabarito letra D
Explicação:
Erros comentados:
A) Errado, o próprio caput do artigo 5° já nos este princípio.
B) Pelo contrário, esta é uma parcela da definição de igualdade material.
C) Vide letra A
Perguntas interessantes