6ª QUESTÃO
A responsabilidade civil serve para reparar os danos causados pelos produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor, a fim de protegê-lo por ser a parte mais vulnerável da relação. Sobre as formas de responsabilidade civil nas relações de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
ALTERNATIVAS
O fato do produto é um acontecimento externo, que ocorre no mundo exterior, que causa dano material e/ou moral ao consumidor, decorrendo do defeito do produto.
No caso de fornecimento de produtos ou serviços nocivos à saúde ou comprometedores da segurança do consumidor, o fabricante ou que a isto se esquivalha é responsável pela grande maioria dos acidentes de consumo.
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
O serviço pode ser considerado defeituoso quando fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando em conta as circunstâncias relevantes, tais como o modo do seu fornecimento, o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi fornecido.
A troca de um produto defeituoso poderá ser feita a qualquer tempo, desde que o consumidor apresente o cupom fiscal.
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Resposta incorreta é a alternativa "D", pois "O serviço pode ser considerado defeituoso quando "NÃO" fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar.
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(D) O serviço pode ser considerado defeituoso quando fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando em conta as circunstâncias relevantes, tais como o modo do seu fornecimento, o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi fornecido.
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