Question

65- Sobre a Constituição, representada na figura abaixo, é ERRADO pensar
A) que é o conjunto de leis de um pais.
B) que só o presidente está acima dela num regime democrático
C) que numa Democracia limita o poder do presidente, pois ninguém pode fazer
o que está nas leis.
D) que todas estão erradas.​

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

A) A constituição não é o conjunto de leis do país, mas sim o conjuto das leis hierarquicamente superiores, das quais derivam todas as demais. Por exemplo, se em uma constituição estiver prevista o Direto à vida, o que é assegurado pela nossa, então nenhuma lei que atente à vida alheia poderá ser implementada - como a pena de morte, salvo em tempos de guerra.

B) O Presidente está, teoricamente, tão sujeito às leis quanto qualquer outra cidadão - embora possua foro priviligiado.

C) Nas democracias liberais, como a nossa, o civil pode fazer tudo aquilo que não estiver proibido pela lei. Essa alternativa diz o contrário disso.