Question

6)
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)
O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

b)
O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, mas não de decretos legislativos e tampouco de resoluções.

c)
O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, mas não de leis complementares e tampouco de leis ordinárias.

d)
O processo legislativo compreende a elaboração de leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, não abrangendo emendas à Constituição.

Alternativa assinalada
e)
O processo legislativo compreende apenas a elaboração de emendas à Constituição.

Answer 1

Resposta:

a alternativa correta é a letra "A"