Question

6. Qual seria o termo utilizado na parte suprimida da seguinte descrição: ¿os _______ viam nas normas do CDC o novo regulamento do mercado de consumo brasileiro, e não normas orientadas para proteger somente o consumidor não profissional. O CDC seria um código geral sobre o consumo um código para a sociedade de consumo, que institui normas e princípios para todos os agentes do mercado, os quais podem assumir os papéis ora de fornecedores, ora de consumidores. A definição do art. 2º deve ser interpretada o mais extensivamente possível, segundo esta corrente, para que as normas do CDC possam ser aplicadas a um número cada vez maior de relações de consumo.¿ MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman V.; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 85. finalistas tradicionais finalistas tradicionais e mitigados finalistas mitigados maximalistas maximalistas e os finalistas tradicionais

Answer 1

A alternativa correta é “maximalistas”.

Diferente da teoria finalista, a adotada na interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelo judiciário brasileiro, que considera consumidor somente aquele que adquira o produto com a condição de consumidor final, a teoria maximalista dá uma interpretação mais ampla ao art. 2º do CDC.

Conforme a teoria maximalista, deve ser considerado consumidor todo aquele que adquirir o produto, independente da utilização dada posteriormente, mesmo que faça parte da cadeia produtiva.