Question

5)
São vários os sujeitos de Direito Público. Eles podem ser pessoas jurídicas ou naturais.

Com base nisso, marque a alternativa INCORRETA.

a)Os estados são divisões administrativas do território brasileiro.

b)O Distrito Federal é um ente sui generis.

c)As autarquias não são pessoas jurídicas de Direito Público.

d)As entidades de caráter público criadas por lei podem ser fundações públicas, empresas públicas, entre outras.

e)São pessoas jurídicas de Direito Público externo os estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo Direito Internacional Público.

Answer 1

Resposta:

letra c

Explicação:

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas através de lei específica, com regime estatutário.

Answer 2

Resposta:

C.  

As autarquias não são pessoas jurídicas de Direito Público.

Explicação:

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que integram a Administração Pública Indireta. São exemplos de autarquias as universidades federais, os Conselhos de Engenharia, Medicina, entre outros.