5) Os contratos de concessão têm sido muito utilizados pela administração, na medida em que isentam o Poder Público de prestar determinados serviços não relacionados à sua atividade fim. Dessa forma, assinale a alternativa correta acerca da modalidade de licitação nos contratos de concessão.
Alternativas: a) Pode ser qualquer modalidade licitatória.
b) Obrigatoriamente o pregão.
c) Poderá ser por Tomada de Preços.
d) Obrigatoriamente a Concorrência.
e) Poderá ser o Pregão ou a Concorrência.
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Olá, tudo bem?
Alternativa d) Obrigatoriamente a Concorrência.
Concessão é o ato através do qual o serviço público para:
- construir,
- conservar,
- reformar,
- melhorar obras de interesse público,
Realiza através de concorrência aplicada a:
- pessoa jurídica
- consórcio de empresas
A contratação remunerada de investimento pela exploração do serviço ou da obra por prazo determinado.
A modalidade de licitação a ser adotada nestes casos é a concorrência, porém, o Programa Nacional de Desestatização prevê a hipótese de utilização da modalidade leilão.
Espero ter ajudado =D
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Resposta:
d) Obrigatoriamente a Concorrência.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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