História, perguntado por edurdareginaduarteca, 5 meses atrás

5. O que declara o artg. 5° do Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Capítulo I), da Constituição do Brasil de 1988

Soluções para a tarefa

Respondido por amajoryaraujo

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Resposta:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade:

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