Question

5) O antecedente da norma jurídica tributária é também conhecido como descritor, assim como o consequente também é descrito como prescritor. Disto decorre que:


Alternativas:

a)
o antecedente refere-se a fatos ocorridos em um tempo anterior aos fatos do consequente;

b)
o antecedente descreve uma situação que, se ocorrida no mundo dos fatos, acarreta uma consequência, a determinação de recolher o tributo.

c)
O antecedente prescreve como calcular o tributo;

d)
O antecedente somente prescreve quem é o sujeito ativo e o sujeito passivo da relação tributária.

e)
O consequente descreve o tempo e o local da obrigação tributária.

Answer 1

Bom, se formos observar em qualquer norma jurídica, seja ela primária ou secundária, há a exibição de uma composição sintática constante ou bimembre, em termos práticos isso se deve ao fato de que um agente F qualquer (antecedente), então o sujeito S deve fazer ou omitir ou ainda pode fazer ou omitir a conduta C ente outro sujeito S’ (consequente)

A partir disso infere-se que a resposta correta é a letra A) o antecedente refere-se a fatos ocorridos em um tempo anterior aos fatos do consequente