Question

5)
Joel é conhecedor dos segredos empresariais da empresa que está vinculado. Todavia, devido a cláusula de "não concorrência", cuja função essencial é proteger o empregador nas relações empregatícias, foi proibido quanto ao repasse destas informações, sobretudo às empresas concorrentes.

Em relação à concorrência desleal, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
O empregador não possui mecanismos jurídicos para se proteger da concorrência desleal.

b)
A concorrência desleal, bem como a cláusula de barreira não possui alcance na relação entre empregado e empregador, mas tão somente na relação entre empresários.

c)
Aos empregados está vedado o repasse destas informações à empresa concorrente, sob pena de caracterizar concorrência desleal ao empregador.

Alternativa assinalada
d)
O empregado que faz repasse de informações à empresa concorrente não infringe norma alguma, pois a culpa é do empregador que não ocultou de forma correta os segredos da empresa.

e)
Ao empregado cabe tão somente a execução técnica de seu trabalho e não a preocupação de sua postura ética ou jurídica na relação empregatícia.

Answer 1

c) Aos empregados está vedado o repasse destas informações à empresa concorrente, sob pena de caracterizar concorrência desleal ao empregador.

Answer 2

A alternativa C) é a corretas.

Os segredos empresarias são importantes para as empresas pois são informações estratégicas, como formulas, métodos, técnicas, informações contábeis, informações privadas dos donos, gestores e dos clientes, entre outras informações.

A concorrência desleal ocorre quando outra empresa concorrente consegue ter vantagem, seja através de favorecimento estatal, conhecimento de segredos empresarias de outras empresas, formação de cartel, ou qualquer outro meio que venha a trazer uma vantagem indevida para uma empresa em  detrimento de outras concorrentes.

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