5)
EVIDO PROCESSO LEGAL. Previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, LIV, quando garante que: "LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal." Neste contexto complete as lacunas da sentença a seguir.
Muitos doutrinadores consideram o princípio do devido processo legal como a fonte de todos os demais princípios processuais constitucionais. Este princípio também é denominado "princípio do ___________ ___________" ou ainda "princípio da _____________ da defesa em juízo", como "uma garantia do cidadão, ______________ prevista em benefício de todos os cidadãos, assegurando tanto o exercício do direito de acesso ao Poder Judiciário como o desenvolvimento processual de acordo com normas previamente estabelecidas".
Alternativas:
a)
processo legal, entidade, constitucionalmente;
b)
processo justo, inviolabilidade, constitucionalmente;
c)
inviolabilidade, processo justo, constitucionalmente;
d)
processo justo, entidade, inviolabilidade.
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resposta correta letra A
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