5) Considerando a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária quando incidente sobre a receita bruta na desoneração de folha de pagamento, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A contribuição previdenciária patronal em casos excepcionais, incide sobre a folha de salário das empresas.
( ) Desonerar a folha de salário e os encargos tributários da empresa, o Governo federal instituiu uma nova forma de compor o quantum da contribuição previdenciária, ao invés de incidir alíquota sobre a folha de salário, adotou a base de cálculo a receita bruta das empresas. Subtende-se que o ICMS não pertence ao faturamento ou receita bruta do contribuinte, que não pode ser atingido pelo PIS e COFINS, do qual é aplicado pela contribuição previdenciária.
( ) Desonerar a folha de salário e os encargos tributários da empresa, o Governo federal instituiu uma nova forma de compor o quantum da contribuição previdenciária, ao invés de incidir alíquota sobre a folha de salário, adotou a base de cálculo a receita bruta das empresas.
( ) A contribuição previdenciária é exigida sobre a receita bruta composto para efeito da base de cálculo, dentre outros pelo ICMS.
( ) É constitucional da base de cálculo da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS nas contribuições previdenciárias, patronal.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
Alternativas:
V – V – V – F – F.
F – F – V – F – V.
V – V – F – F – F.
F – V – F – F – F.
F – V – F – F – V.
Soluções para a tarefa
Resposta: Resposta correta é: F – V – F – F – F
Explicação:
(F) A contribuição previdenciária patronal em casos excepcionais, incide sobre a folha de salário das empresas. (Não é só em casos excepcionais)
(V) Desonerar a folha de salário e os encargos tributários da empresa, o Governo federal instituiu uma nova forma de compor o quantum da contribuição previdenciária, ao invés de incidir alíquota sobre a folha de salário, adotou a base de cálculo a receita bruta das empresas. Subtende-se que o ICMS não pertence ao faturamento ou receita bruta do contribuinte, que não pode ser atingido pelo PIS e COFINS, do qual é aplicado pela contribuição previdenciária.
(F) Desonerar a folha de salário e os encargos tributários da empresa, o Governo federal instituiu uma nova forma de compor o quantum da contribuição previdenciária, ao invés de incidir alíquota sobre a folha de salário, adotou a base de cálculo a receita bruta das empresas. (Ver resposta verdadeira, nela está explícito o que desonerar a folha)
(F) A contribuição previdenciária é exigida sobre a receita bruta composto para efeito da base de cálculo, dentre outros pelo ICMS. (Não incide sobre a receita bruta, deve-se descontar as vendas canceladas, descontos incondicionais concedidos e o valor do IPI destacado na NF)
(F) É constitucional da base de cálculo da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS nas contribuições previdenciárias, patronal. (É inconstitucional)