Question

5. Coloque V para assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas. I - O direito comercial ao ser incorporado pela teoria geral da empresa no código civil de 2002 perdeu sua autonomia. II - O estabelecimento é um conjunto de bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário, para o desenvolvimento de uma atividade econômica. III – O produtor rural não poderá em hipótese alguma ser considerado empresário.

Answer 1

A afirmativa II é a correta.

O  direito comercial ao ser incorporado pela teoria geral da empresa no código civil de 2002 NÃO PERDEU sua autonomia, ele continuou sendo autônomo e totalmente livre.

O produtor rural pode sim ser considerado um empresario caso a sua atividade produtiva gere lucros reais, gerando renda para si mesmo e para possíveis funcionários.

O pequeno produtor que produz pouco, as vezes para a própria alimentação, não pode ser considerado empresário.

Espero ter ajudado!