História, perguntado por andersonvirginioo, 4 meses atrás

5 características sobre a constituição do Brasil de 1988

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Respondido por zibag

A Constituição de 1988 estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas. De caráter progressista, ela garante a igualdade de gêneros e direitos sociais, como educação, saúde e trabalhos a todos os cidadãos. Além disso, a carta criminaliza o racismo e proíbe totalmente a tortura.

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