Question

5 caracteristicas do regime mornarquio

Answer 1

As características fundamentais da Monarquia são: 
- unipersonalidade das funções; 
- vitaliciedade; 
- hereditariedade; 
- irresponsabilidade. 


- Unipersonalidade das Funções 

A monarquia é, na sua concepção, o governo de um só. Assim, segundo a concepção na monarquia, o Chefe de Estado acumularia o exercício de todas as funções estatais. 

Entretanto, atualmente, não se admite esta espécie, pois se vislumbra a possibilidade de Monarquia Parlamentar ou Limitada. 

- Vitaliciedade 

A vitaliciedade gera o exercício do poder monárquico até a morte, fazendo com o Chefe de Estado só perca o poder em três hipóteses: falecimento, abdicação e destituição. 

- Hereditariedade 

Outra característica da monarquia, a hereditariedade, gera a transferência da titularidade da chefia de Estado do poder de pais para filho, ou melhor, dentro da mesma família. 

Caberá à Constituição de cada Estado a regulamentação da supracitada transmissão. normalmente o filho primogênito é o primeiro sucessor, depois os demais filhos, respeitando a sempre a ordem de nascimento. Esgotando-se estes surgem os netos, irmãos, sobrinhos e primos, respectivamente. 

- Irresponsabilidade 

Na forma monárquica, o Chefia de Estado não possui responsabilidade política pelo seus atos, não cometendo, por conseguinte, crime de responsabilidade – não há ensejo para o processo de impeachment.