Question

5. A criação e progresso do Estado fez com que a necessidade de tributar fosse condição minima para sua mantença e da própria sociedade, pois até os dias atuais a arrecadação de tributos é a principal fonte de receita
pública. Sobre os conceitos de direito tributário e direito financeiro, analise as seguintes afirmativas
I- O Direito Financeiro é um ramo do direito público
II- O Direito Tributário é um ramo do direito privado que trata das relações entre o fisco, Os contribuintes e os responsáveis
INI- O Direito Tributario tem por objetivo a disciplina do orçamento público, das receitas publicas, da despesa publica e a divida publica.
IV- A terminologia ?direito tributário? veio a ser adotada no ordenamento juridico brasileiro apenas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Agora, assinale a alternativa CORRETA.
a) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
b) Somente a afirmativa II está correta.
c) Somente a afirmativa I está correta.
d) As afirmativas I e III estão corretas.​

Answer 1

Resposta:

a) Somente a afirmativa I está correta.

Explicação:

I- O Direito Financeiro é um ramo do direito público.

II- O Direito Tributário é um ramo do direito privado que trata das relações entre o fisco, os contribuintes e os responsáveis.  

III- O Direito Tributário tem por objetivo a disciplina do orçamento público, das receitas públicas, da despesa pública e a dívida pública.

IV- A terminologia ?direito tributário? veio a ser adotada no ordenamento jurídico brasileiro apenas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Answer 2

Resposta:

Somente a afirmativa I está correta.

Explicação: