Question

48A Lei de Terras de 1850, por exemplo, que fora apresentada pela primeira vez em 1843, visava organizar o pais para o fim eventual do trabalho escravo - tendo sido votada poucos dias após a interrupção do tráfico.SCHWARCZ, L.M. eSTARLING, H.M., Brasil: uma biografia.São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 274.Acerca da Lei de Terras e do processo politico e social a ela associado écorreto afirmar:A 0 fim do tráfico significou, na prática, o fim da escravidão no território brasileiro.B A Lei de Terras impedia a livre ocupação agrária por homens livres pobres no Brasil.C A Lei de Terras e o fim do tráfico permitiram a constituição de pequenas e médias propriedades no Brasil.D A Lei de Terras no Brasil teve as mesmas implicações que a HomesteadAct, promulgada nos Estados Unidos em 1862.E A Lei de Terras previa a distribuição de terras não ocupadas a ex-escravos que se dispusessem a cultivá-las.

Answer 1

A Lei das Terras, promulgada em 1850 junto com a Lei Eusébio de Queiroz estipulava o fim da prática do usucapião, por meio da qual a posse da torre era legalmente transferida para alguém que a utilizasse de maneira produtiva por um período de tempo, de modo que era possível, até 1850, adquirir um pedaço de terra usando somente a força de trabalho, mesmo que a pessoa fosse muito pobre.

Após a Lei isto se torna impossível, de modo que a posse só poderia ser adquirida por meio da compra (o que exigia recursos) ou da doação do Estado (que raramente o faria), prejudicando a livre ocupação das terras por homens livres e pobres.

É correta a alternativa B.

Answer 2

Resposta:

Resposta B (espero ter ajudado)