4)sobre os atos institucionais, eles podem ser descrito como ....
a)documentos que os militares apresentam ao governo para justificar a necessidade da ditadura
b)leis democraticamente constituída durante a ditadura, com aprovação do gorgresso nacional
c)decretos com o poder de lei assinados especificamente pelo presidente
d)documentos apresentado no processo de reabertura pedindo eleições diretas (abaixo-assinados e outras comprovações de que a ditadura militar não era mais viável)
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Resposta:
c
Explicação:
os atos institucionais era um tipo de decreto presidencial e emenda constitucional sem passar pelo congresso
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