Question

4) Sobre o chamado prazo de reflexão ou arrependimento é o correto se afirmar que
a. Ele é de 15 dias e se refere à aquisição de serviços realizadas fora de estabelecimento comercial
b. Ele é de 7 dias e se refere à aquisição de produtos ou serviços realizadas fora de estabelecimento comercial
c. Ele é de 10 dias e se refere à aquisição de produtos ou serviços fora de estabelecimento comercial
d. Ele é de 3 dias e se refere à aquisição de produtos ou serviços, ainda não utilizados pelo consumidor
e. Ele é de 7 dias e se refere à aquisição de produtos ou serviços, ainda não utilizados pelo consumidor

Answer 1

O artigo 49 do CDC trata o consumidor que compra fora do estabelecimento comercial tem o direito, no prazo de 7 dias a se arrepender da compra..

Answer 2

Resposta:

Ele é de 7 dias e se refere à aquisição de produtos ou serviços, ainda não utilizados pelo consumidor.

Explicação:

49 do CDC, quando a aquisição de um produto ocorrer fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, através de internet ou por outro meio similar) o consumidor tem o prazo de reflexão de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto ou assinatura do contrato, para desistência.