4- Qualquer pessoa pode entrar nas reservas indígenas? Por que existem tantos conflitos e invasões de terras nestes locais?
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Resposta:
A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de ... A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. ... e de prevenção de conflitos em terras indígenas e retirada dos invasores, em ... As partes podem questionar a demarcação,
Explicação:
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