Question

4) O sistema presidencialista se diferencia do parlamentarista essencialmente pela composição do Poder Executivo e pelas relações estabelecidas entre este e o Poder Legislativo. Sobre o presidencialismo, analise as afirmativas a seguir: I. No sistema presidencialista existem duas figuras que exercem funções distintas: o chefe de Estado e o chefe de governo. II. No presidencialismo, se o Presidente perder o apoio do Legislativo, poderá ser destituído do cargo pelo voto da maioria dos membros do Parlamento que escolherá, então, seu substituto. III. O chefe do Poder Executivo é eleito pelo voto direto e somente poderá ser retirado do cargo pela casa legislativa, por impeachment, desde que seja constatada a prática de crime de responsabilidade. IV. O Presidente acumula duas funções, exercendo a chefia de Estado e a chefia de Governo. Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em: Selecione uma alternativa: a) I e II. b) II e IV.

Answer 1

Com base no presidencialismo, somente as afirmativas III e IV são verdadeiras. Nesse sistema de governo, o presidente exerce os cargos de chefe de Governo e de chefe de Estado.

Características do presidencialismo:

Como vimos anteriormente, esse sistema apresenta a figura do presidente exercendo duas funções simultaneamente. Ele é eleito pelo voto direto, e necessita do apoio do poder legislativo para implementar as medidas que deseja e para se manter estável no cargo.

O presidente só poderá ser retirado do cargo por meio de ações do poder legislativo, e somente em caso de impeachment. Isso só ocorrerá caso haja a comprovação de crimes de responsabilidade.

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