4. O que são terras indígenas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As TIs a serem regularizadas pelo Poder Público devem ser: 1) habitadas de forma permanente; 2) importantes para suas atividades produtivas; 3) imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar; e 4) necessárias à sua reprodução física e cultural.
Resposta:
Terras demarcadas pela legislação brasileira, artigo 231 da Constituição Federal
Explicação:
Terras indígenas são aquelas que a legislação Brasileira entende que são de direito dos povos indígenas, utilizadas para suas atividades produtivas e para garantir sua subsistência.