4) No que se refere aos Direitos Humanos na Constituição Brasileira, marque a alternativa correta:
a) Não foram consagrados na Constituição de 1988, tendo sido declarado apenas os direitos fundamentais.
b) A Constituição Federal de 1988 admite apenas direitos humanos explícitos.
c) Todos os direitos humanos estão em sua maioria consagrados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
d) Os direitos humanos, consagrados na Constituição Federal, chamados de direitos fundamentais, são considerados cláusulas pétreas.
e) Na Constituição Federal de 1988, estão consolidados os direitos humanos assegurados apenas aos brasileiros natos.
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Resposta:
Os direitos humanos, consagrados na Constituição Federal, chamados de direitos fundamentais, são considerados cláusulas pétreas.
Explicação:
RESPOSTA CORRETA
No Brasil, as normas relativas a direitos humanos, quando positivadas no ordenamento jurídico brasileiro, têm status constitucional e são chamados de direitos fundamentais, considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como cláusula pétrea.
Resposta:
d)
Os direitos humanos, consagrados na Constituição Federal, chamados de direitos fundamentais, são considerados cláusulas pétreas.
Explicação:
No Brasil, as normas relativas a direitos humanos, quando positivadas no ordenamento jurídico brasileiro, têm status constitucional e são chamados de direitos fundamentais, considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como cláusula pétrea.