Question

4) No Brasil, a Constituição Federal de 1988, considerada como a constituição cidadã, concebe a educação como direito público subjetivo, na qual a gestão é democrática e deve ser compreendida como um direito desde a educação infantil. Destaca ainda que o acesso à Educação deve ser garantido para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, colocando o ensino fundamental como obrigatório e gratuito. Tendo como referência os princípios constitucionais quanto a educação brasileira, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) A Constituição de 1988 pontuou o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. ( ) A Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo. ( ) Constituição de 1988 prevê a organização dos sistemas de ensino, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ( ) A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Selecione uma alternativa: a) V – V – F – F. b) F – V – F – F. c) V – V – F – V. d) V – F – V – V. e) V – V – V – F.

Answer 1

Resposta: vvvf

( v  ) A Constituição de 1988 pontuou o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.

(  v ) A Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo.

( v  ) Constituição de 1988 prevê a organização dos sistemas de ensino, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

( f  ) A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

A Constituição de 1988 determina que a educação brasileira:

• Possui o dever do Estado de prover educação desde o nascimento.

• A Constituição de 1988 determina a educação enquanto direito público subjetivo.
• A colaboração educacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios é prevista através da Constituição de 1988.

• O ensino público foi descentralizado a partir da Constituição de 1988.

A resposta correta é a letra (E), V – V – V – F.

Os princípios constitucionais da educação brasileira

A educação é um dos pilares do crescimento de um país, não só no segmento da economia, mas também no âmbito social e político. A Constituição de 1988 prevê em lei a obrigatoriedade e comprometimento do Estado. Está incluso a assistência gratuita a criança desde o seu nascimento até os cinco anos de idade. Ou seja, é obrigatória a pré escola e a creche, portanto se considera um direito público subjetivo. O direito a educação deve ser assegurado entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e considerou que o ensino público deve ser descentralizado. Isto é, os membros da escola e a comunidade possuem responsabilidade com a educação.

Entenda mais sobre o ensino descentralizado: https://brainly.com.br/tarefa/53370742

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