Direito, perguntado por igormtcontato, 8 meses atrás

4) Marque a alternativa INCORRETA:
a) Cabe recurso extraordinário, ao STF, quando a decisão recorrida declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, sendo que para a sua admissão, além da demonstração de contrariedade ao texto constitucional, também a repercussão geral da questão discutida.
b) O STF é um tribunal político, uma vez que seus membros não são obrigatoriamente oriundos do quadro do Poder Judiciário.
c) O STF é considerado o Tribunal guardião da Constituição Federal.
d) Compete ao STF processar e julgar os conflitos de competência que envolvem o STJ e qualquer outro Tribunal, além do conflito de competência entre Tribunais Superiores.
e) Cabe ao STF julgar, mediante recurso de apelação, decisão recorrida que contrariar texto constitucional.

Soluções para a tarefa

Respondido por lamequia
0

eu acho que a alternativa B Essa é a minha resposta

Perguntas interessantes