Question

4 -Leia atentamente o texto a seguir. Ele fala sobre a população indígena brasileira e a necessidade de demarcação das terras indígenas. Os índios ocupam o território brasileiro muito antes da chegada dos europeus. Com uma população estimada em milhões, os nativos dividiam-se em grupos com culturas, línguas e modos de viver distintos, distribuídos em quase todo o território nacional. Com a chegada dos europeus, houve conflito e confrontos entre os colonizadores e os povos indígenas. Conforme as terras brasileiras foram sendo ocupadas pelos estrangeiros, os índios foram perdendo controle de seus espaços, sendo então forçados a ocupar áreas de difícil acesso. Era necessário, assim, garantir e assegurar os direitos indígenas. Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Em 1916, a vida indígena passou a ser responsabilidade do Estado brasileiro por meio do Código Civil e o Decreto 5.484, de 1928. As Constituições de 1934, 1937, 1946. 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 trataram também dos direitos indígenas. Em 1967, foi criada a Funai (Fundação Nacional do Índio), por meio da Lei n.º 5.371 e, em 1973, oEstatuto do Índio, com o objetivo de regular a situação jurídica dos índios, estabelecendo o prazo de cinco anos para demarcar as terras indígenas, mas isso não aconteceu. Na Constituição de 1988, foi criado um sistema de normas, em seu artigo 231, para assegurar os direitos dos indígenas, respeitar e garantir a pluralidade étnica no país, bem como a autonomia dos índios. A Constituição também deu à União a responsabilidade de demarcar e proteger as terras de uso dos povos indígenas. Muitas terras indígenas são invadidas e têm seus recursos naturais explorados ilegalmente. Aproximadamente 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de invasão, sendo essa estimativa aceita pela Funai.

Answer 1

Resposta:

A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento digno a seus cidadãos, com atenção para às especificidades dos povos indígenas.

Explicação: