Question

4- Instituído pela Constituição de 1824, o Poder Moderador era:

A- exercido pelos juízes

B- exercido pelos senadores

C- exercido pelos ministros de estados

D- exclusivo do imperador​

Answer 1

O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”

Alternativa D)