Question

4- Explique
o que é plebiscito??​

Answer 1

Resposta:

Plebiscito é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma, e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida

Answer 2

Resposta:

O plebiscito significa uma consulta sobre uma questão geral. Você apresenta uma questão – a redução da maioridade penal, por exemplo – e a população deve dizer se é favor ou contra. Depois, o legislador, com base nesse resultado, faz uma lei detalhando como ela vai funcionar.

Explicação:

Isso é diferente do referendo. Nele , a população aprova uma lei depois de ela ter sido definida pelo legislativo. Sua eficácia fica condicionada ao resultado do referendo.

Boa Aula!

30/03