4) Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº5 (AI-5) com o
objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a "segurança nacional". Sobre este
mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar:
a) foi aprovado com apoio total do Congresso Nacional, já que expressava a convicção geral de que a luta
armada precisava ser derrotada.
b) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a
ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas.
c) submetia ao Congresso todas as decisões do Presidente, evitando assim os desmandos que tinham
levado o País ao caos e à ditadura.
d) apesar de ter fechado o Congresso e suspendido o processo eleitoral, tornou a tortura e a perseguição
aos comunistas em crimes inafiançáveis.
me ajudem pfv é urgente, tô fazendo prova agora
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Resposta:
letra b
Explicação:
procurei e achei
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