Question

4. Direito Comercial surgiu na idade média. Embora, na idade antiga já se tenha relato de atividades comerciais praticadas pelos fenícios. Contudo, somente na idade média, através das corporações de ofício, que eram organizadas pela classe burguesa, começou-se a cristalizar o Direito Comercial. Naquela época, o Direito Comercial não era positivado e tão pouco, sofria alguma interferência estatal. As lides mercantis eram julgadas por um juízo consular, formado pelos integrantes das corporações e que eram renovados por períodos pré-estabelecidos. No Brasil, o código comercial de 1850, adotou a Teoria de Atos de Comercio e o código Civil de 2002, adotou a Teoria da Empresa. De acordo com o texto acima, responda: a. Quais as principais características do Direito Comercial na época do seu surgimento? b. Conceitue a Teoria dos Atos de Comércio e aponte o período de vigência nosso país? c. Qual o critério adotado na terceira fase do direito comercial brasileiro?

Answer 1

É de conhecimento público que o direito comercial se desenvolveu ao longo dos séculos, com as tradições mercantis, tendo como marco o Código Civil Napoleônico.

Vamos aos dados/resoluções:

Com isso então, os atos de comércio se mostram que os atos de intermediação na circulação de riquezas, eram os mesmos atos analisados pelo Direito Comercial antes da promulgação do Código Civil de 2002 no Brasil. E Atualmente não se fala mais em ato de comércio, uma vez que o Código Civil de 2002 revogou grande parte do Código Comercial.

Finalizando então, atualmente no Brasil, o Código Civil segue a teoria do empresário e da atividade empresária.

espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)