Question

4 - Conforme a divisão idealizada por Montesquieu para a teoria da separação dos poderes, o Poder Judiciário é a terceira face do poder do Estado.

Assinale a alternativa que não apresenta uma característica verdadeira do Poder Judiciário do Estado:

Escolha uma:
a. É representado pelos magistrados (ministros, desembargadores e juízes) responsáveis pela proteção dos direitos de acordo com as regras constitucionais e a resolução de conflitos entre os cidadãos e entre esses e o Estado, em razão da aplicação das leis nos casos concretos.
b. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atua como a última instância de decisão nas causas infraconstitucionais, que não estejam relacionadas diretamente à Constituição Federal.
c. O Poder judiciário tem, como função principal, administrar a Justiça, ou seja, julgar conforme as normas previstas na Constituição e nas leis propostas pelo legislativo.
d. Os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm jurisdição no Distrito Federal, onde se localiza. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda das Constituições nacional e dos Estados da federação.
e. Enquanto órgão de convergência da Justiça comum, o STJ tem jurisdição em causas de todo o território nacional, em matérias jurisdicionais não especializadas.

5 - A teoria da separação dos poderes é um dos principais fundamentos da democracia moderna e foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos.

Sobre a teoria da separação dos poderes, assinale a alternativa verdadeira:

Escolha uma:
a. No Estado contemporâneo, a separação dos poderes está presente somente nas Constituições dos países ocidentais, pois está associada à ideia de Estado democrático presente nesses Estados.
b. Seu objetivo inicial era deixar que o poder ficasse concentrado na mão de um soberano com atuação democrática, situação comum durante a vigência do Estado Absolutista que antecedeu as revoluções burguesas.
c. John Locke e Montesquieu serão os responsáveis pela sistematização doutrinária da separação dos poderes, conjugando um executivo, um legislativo e um judiciário, que são independentes e harmônicos entre si.
d. O teórico antecedente mais antigo da separação de poderes foi Tomás de Aquino, que considerava injusto e perigoso deixar que vários indivíduos pudessem exercer o poder sem a separação exata das funções de cada um.
e. Na concepção moderna da teoria da separação dos poderes, cada órgão terá uma função no Estado. No entanto, considerando o processo histórico de unificação dos Estados, o Poder Executivo irá concentrar, inicialmente, maior força de comando. Essa característica, de certo modo, prevalece até hoje.

Answer 1

4 resposta: D. Os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm jurisdição no Distrito Federal, onde se localiza. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda das Constituições nacional e dos Estados da federação.

5 resposta: C. John Locke e Montesquieu serão os responsáveis pela sistematização doutrinária da separação dos poderes, conjugando um executivo, um legislativo e um judiciário, que são independentes e harmônicos entre si.

Answer 2

d. Os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm jurisdição no Distrito Federal, onde se localiza. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda das Constituições nacional e dos Estados da federação. Correto