Question

4) Ao abordar sobre a morfologia do contrato de trabalho, especificamente sobre os seus elementos, Delgado (2017, p. 581) afirma: "Os elementos do contrato empregatício não diferem, em geral, daqueles já identificados pela teoria civilista clássica: trata-se dos elementos essenciais, naturais e acidentais do contrato." O que são elementos naturais do contrato de trabalho?

Answer 1

O elemento natural é aquele que é consequência/resultado da própria natureza do negócio. No caso do contrato de trabalho, pode ser usado como exemplo a estipulação contratual que tratar de jornada de trabalho, horas extras, salário, função...

Answer 2

Resposta:

B.  

São aqueles que não são imprescindíveis e que aparecem de forma recorrente na estrutura e dinâmica do contrato.

Explicação:

Os elementos naturais do contrato de trabalho são frequentes no contrato e são considerados prescindíveis; os elementos acidentais são eventuais e alteram de forma significativa a estrutura e os efeitos do contrato; e os elementos essenciais tratam da licitude do objeto e da capacidade das partes.