Question

4. Analise as proposições elencadas.
I. A audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível duas vezes.



II. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como custus legis, desde que não tenha havido recurso voluntário das partes ou de terceiro interessado, ou se tais recursos não ultrapassarem o juízo de admissibilidade.



III. A testemunha que tiver residência certa poderá ser intimada pelo correio, sob registro ou com entrega em mão própria.



IV. Quem pretender a coisa sobre a qual controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

I e II.
II e III.
I e IV.
III e IV.

Answer 1

As assertivas corretas sobre Processo Civil são III e IV.

I - FALSA. De acordo com o art. 453 do Código de Processo Civil, a audiência só poderá ser adiada uma vez por convenção das partes.

II - FALSA. O Ministério Público não pode recorrer em processo que oficiou como custus legis.

III - VERDADEIRA. Apesar de tratar-se de dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, a citação ainda pode ser feita dessa forma, acrescida da citação eletrônica.

IV - VERDADEIRO. De acordo com o art. 682 do Código de Processo Civil.