4) A questão das terras indígenas é, até a atualidade, fonte de conflito. De um lado, tem-se o posicionamento da indústria, que vê nesses territórios uma fonte de riquezas naturais e, portanto, rentáveis. De outro, há os povos que habitam essas terras, os quais entendem esses locais como sagrados e que, por isso, devem ser preservados. Nesse contexto, a Lei de Terras previa: I. As doações de terras por parte da Coroa. II. As demarcações de terras indígenas. III. A posse de terra mediante compra. IV. A distribuição de terras de forma igualitária. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): a)Somente I e II. b)Somente III e IV. c)Somente I. d)Somente III. e)Somente IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
III. A posse de terra mediante compra.
Explicação:
Apenas a afirmativa III está correta. A Lei de Terras, instituída em 1850, previa que a Coroa não doaria nem distribuiria mais as terras do território nacional; assim, a posse de terras se daria apenas mediante a compra. Já, naquele período, os povos indígenas habitavam em muitas terras mais afastadas, principalmente na Amazônia. Tal lei contribuiu para a expropriação desses povos de algumas áreas, uma vez que as terras eram compradas e, com o aumento na falsificação de documentos de posse, muitas pessoas alegavam serem donas de terras que "não tinham donos".
Sobre o que está previsto na Lei de Terras, a alternativa D está correta, pois só a afirmativa III é verdadeira, já que esta lei criada em 1850 pelo Imperador Dom Pedro II estabeleceu a posse de terra mediante compra.
As Terras Indígenas no Brasil
Por meio da Lei de Terras, o Brasil optou oficialmente por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.
A demarcação de terras indígenas é uma problemática antiga decorrente do processo de colonização extremamente agressivo em relação aos povos nativos e as riquezas naturais do Brasil.
Tal demarcação refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, a fim de delimitar as terras, garantindo a sua identidade e sobrevivência.
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