4.
A Filosofia contemporânea do Direito tem como uma de suas vertentes o juspositivismo culturalista de Miguel Reale. Em sua proposta filosófica, Reale propõe uma visão tridimensional e dinâmica de direito - fato, valor e norma - esclarecendo que o direito não pode ser analisado e compreendido apenas como norma positivada, mas como interação desses três elementos que mutuamente se complementam. Acerca da teoria de Miguel Reale, assinale a alternativa CORRETA:
a) O direito é considerado como o conjunto de valores, ideais e estáticos que se constituem a partir da norma positivada.
b) Não é somente a norma jurídica que se pode identificar como direito, mas a realidade social é considerada fundamento e elemento constituidor do fenômeno jurídico.
c) A visão tridimensional do direito se constitui pela "vontade do Legislador" expressa na norma.
d) A proposta filosófica de Miguel Reale não é jurídica e sim política.
Bryanborges0002:
b) Não é somente a norma jurídica que se pode identificar como direito, mas a realidade social é considerada fundamento e elemento constituidor do fenômeno jurídico.
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letra B
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