Question

3°)Quais as causas sociais da decadência que se manifesta por meio do desuso de certas normas. De possíveis exemplos.
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Answer 1

Algumas normas jurídicas caem em desuso por sua inadequação à sociedade, que mudou e evoluiu, porém a norma, não.

Isso aconteceu, por exemplo, com o crime de adultério, que foi retirado do Código Penal em 2005, porém não era mais levado em consideração em algum tempo. Era um crime de caracterização extremamente machista, pois na maioria das vezes somente as mulheres eram incriminadas, e servia como amparo jurídico para a objetificação feminina.