Question

3) Pela Constituição Brasileira, o racismo é crime e está sujeito a pena de prisão,
a) O que diz a Lei n. 7716 de 1989?
R:
b) o diz o artigo 5º da Constituição Federal?
R:​

Answer 1

Resposta:

A)Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

B)Esta fundamentada no princípio que todos somos iguais perante a lei, tanto aquele que nasceu no país, quanto estrangeiro, garantindo residentes, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,

Answer 2

Resposta:

a)define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor ,e serão punidos os que fringir a lei.

b), eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.