Question

3)
O Poder Judiciário brasileiro é complexo, haja vista a existência de uma instância constitucional, algumas instâncias superiores, dezenas de segundas instâncias e milhares de primeiras instâncias. A complexidade também decorre do modelo federativo, para o qual, exceto os Municípios, cada ente federado possui seu próprio Judiciário.

São exemplos respectivos da mencionada instância constitucional, instâncias superiores e segundas instâncias:

Selecione uma alternativa:
a)
Superior Tribunal de Justiça é o exemplo de instância constitucional; Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar são exemplos de instâncias superiores; Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça são exemplos de segundas instâncias.

b)
Supremo Tribunal Federal é o exemplo de instância constitucional; Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar são exemplos de instâncias superiores; Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça são exemplos de segundas instâncias.

c)
Supremo Tribunal Federal é o exemplo de instância constitucional; Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar são exemplos de instâncias superiores; Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça são exemplos de segundas instâncias.

d)
Superior Tribunal Militar é o exemplo de instância constitucional; Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal são exemplos de instâncias superiores; Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça são exemplos de segundas instâncias.

e)
Supremo Tribunal Federal é o exemplo de instância constitucional; Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Juntas Militares são exemplos de instâncias superiores; Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça são exemplos de segundas instâncias.

Answer 1

O Supremo Tribunal Federal é a instância constitucional com poder atribuído pela Constituição Federal, como toda a divisão do Poder Judiciário brasileiro.

A organização judiciária é feita em instâncias, com a primeira instância sendo as varas especializadas e juízes de direito, segundas instâncias com os desembargadores nos Tribunais de Justiça, os tribunais superiores e o tribunal constitucional.

A alternativa correta é a B.