Question

3)
No que concerne à observância da legalidade, considera-se o ato constitutivo um requisito formal exigido por lei. Podemos chamar esse ato constitutivo de ________________ quando temos as associações sem fins lucrativos; de _________________ quando temos as sociedades simples ou empresárias; e de _______________ no caso das fundações.

Answer 1

Estatuto

Contrato social

Escritura pública