Question

3) Há dois sistemas elementares que podem fundamentar a propriedade das marcas. São eles: Escolha uma opção: a. A participação de mercado e o regime declarativo. b. A concorrência e o regime atributivo. c. O regime de partilha e a proteção ao crédito. d. O regime atributivo e o regime declarativo. e. Os impostos e as taxas de registro.​

Answer 1

Resposta: O regime atributivo e o regime declarativo.

Answer 2

Resposta:

Você acertou!

A.

O regime atributivo e o regime declarativo.

Explicação:

O regime atributivo, no qual a propriedade da marca é concedida exclusivamente pelo registro à primeira pessoa que o solicitar ao órgão pertinente.

O regime declarativo, no qual a proteção legal do Estado ao usuário da marca independe da aquisição de registro próprio, sendo concedida àquele que tinha uso prévio (pré-uso) e ocupação da marca.