Question

3-Do ponto de vista jurídico, quem pode ser considerado "cidadão" no País?​

Answer 1

Resposta:

Consideram cidadãos aqueles que têm responsabilidades públicas, inclusive o direito de participar das decisões políticas. ... Os cidadãos que tivessem o uso dos direitos políticos (correspondendo, portanto, ao conceito de cidadão da teoria de Rousseau), foram classificados como "cidadãos ativos".