3) a palavra fonte vem do latim fons, que significa nascente, manancial. Diante desta afirmativa discorra sobre as seguintes fontes do direito: a lei,os costumes, a doutrina e a jurisprudência.
Alguém!!!!!!!
Soluções para a tarefa
Lei: Esta é uma fonte formal do direito escrita, ela é mediata, além disso é uma fonte positivada.
A lei está prevista no art. 5. II da cf, possui a finalidade obrigar uma determinada ação e no caso de descumprimento aplicar uma sanção.
Podem ser leis de conduta e leis de organização.
Os principais tipos de leis\normas estão previstos no art. 59 da Cf.
É necessário um processo legislativo formal para elaboração e aprovação das leis.
Quem tem o poder de impor leis é o estado, de maneira imperativa.
Vamos lá,
Costumes: O costume é uma fonte imediata do direito, não necessitando de um intermediário tendo em vista que praticas, reiteradas e continuas se encaixam na qualificação de costume.
Não são escrita e possuem um consenso tácito do povo.
Podem ser de três espécies.
Secundum legem- Seguem a lei
Prater legem- Na lacuna da lei.
Contra legem- Contra a lei.
Jurisprudência: Nada mais é do que as decisões aplicas de maneira reitera e continua pelo poder judiciário, possuem a força de atualizar o entendimento da lei.
Sua finalidade é estabelecer uma homogeneidade.
Doutrina: É o nome dados aos estudos realizados por juristas, com a finalidade de esclarecer toda a matéria do direito.
Espero ter ajudado.