Direito, perguntado por Usuário anônimo, 1 ano atrás

3) a palavra fonte vem do latim fons, que significa nascente, manancial. Diante desta afirmativa discorra sobre as seguintes fontes do direito: a lei,os costumes, a doutrina e a jurisprudência.

Alguém!!!!!!!

Soluções para a tarefa

Respondido por eduardobarbozas2
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Lei: Esta é uma fonte formal do direito escrita, ela é mediata, além disso é uma fonte positivada.  

A lei está prevista no art. 5. II da cf, possui a finalidade obrigar uma determinada ação e no caso de descumprimento aplicar uma sanção.  

Podem ser leis de conduta e leis de organização.  

Os principais tipos de leis\normas estão previstos no art. 59 da Cf.  

É necessário um processo legislativo formal para elaboração e aprovação das leis.  

Quem tem o poder de impor leis é o estado, de maneira imperativa.  

Vamos lá,


Costumes: O costume é uma fonte imediata do direito, não necessitando de um intermediário tendo em vista que praticas, reiteradas e continuas se encaixam na qualificação de costume.  

Não são escrita e possuem um consenso tácito do povo.  

Podem ser de três espécies.  

Secundum legem- Seguem a lei  

Prater legem- Na lacuna da lei.  

Contra legem- Contra a lei.


Jurisprudência: Nada mais é do que as decisões aplicas de maneira reitera e continua pelo poder judiciário, possuem a força de atualizar o entendimento da lei.  

Sua finalidade é estabelecer uma homogeneidade.  

Doutrina: É o nome dados aos estudos realizados por juristas, com a finalidade de esclarecer toda a matéria do direito.  


Espero ter ajudado.




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