Question

2019
Cade
Questão 1 (271035)
François nasceu no território brasileiro durante
o período em que seus pais, nacionais
franceses, aqui estavam por se encontrarem
em gozo de licença na fábrica de bijuterias em
que trabalhavam na França.
A luz da sistemática constitucional, François:​

Answer 1

À luz da sistemática constitucional, François é brasileiro nato, independente de requerimento.

Nacionalidade: Diferencia o nacional (que tem vínculo jurídico-político com determinado Estado) do estrangeiro (não possui tal vínculo).   A naturalidade diz respeito unicamente ao local em que a pessoa nasceu (quem nasce na cidade do Rio de Janeiro é carioca) e não tem, necessariamente, ligação com a nacionalidade.

A nacionalidade primária é involuntária, sendo imposta de maneira unilateral pelo Estado ou pelo nascimento, sendo assim independe de sua vontade.

A involuntariedade está ligada ao fato de cada Estado estabelecer normas diferentes para conceder a nacionalidade àqueles que nascem sob seu governo.

Espero ter ajudado.